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Detalhes do processo licitatório

Processo: 005/2026

Dados do processo licitatório

Sequencial570
Nº Processo005/2026
Nº InstrumentoA01/2026
Exercício2026
Data de publicação06/03/2026
Tipo de resultadoADJUDICADA E HOMOLOGADA
Tipo de procedimentoREGISTRO DE PREÇOS
Modalidade de licitaçãoATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Base legalLEI 14.133/2021
Tipo de licitaçãoNão se aplica
ObjetoContratação de pessoa jurídica para Reforma, Adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra de interesse do município de Presidente Vargas/MA.
Data de abertura02/03/2026
Horário08:00
Forma de realizaçãoELETRÔNICO
Valor estimadoR$ 5.000.000,00
Data da homologação06/03/2026
Valor homologadoR$ 5.000.000,00

Contratos vinculados

Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão social Detalhes
A01/2026 19B/2026 Contratação de pessoa jurídica para Manutenção da UBS Herialdo Pelúcio (Sede) de interesse do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Presidente Vargas/MA. 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 19A/2026 Contratação de pessoa jurídica para Manutenção da UBS Herialdo Pelúcio (Povoado Sapucaial) de interesse do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Presidente Vargas/MA. 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 18J/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma e Ampliação de Prédios Públicos no município de Presidente Vargas/MA na Escola Municipal de Escola Municipal de Educacao Basica São Luís (Povoado Canapum) de interesse do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB). 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 18I/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma e Ampliação de Prédios Públicos no município de Presidente Vargas/MA na Escola Municipal de Escola Municipal de Educação Básica Padre Josimo (Assentamento Padre Josimo) de interesse do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB). 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 18H/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma e Ampliação de Prédios Públicos no município de Presidente Vargas/MA na Escola Municipal de Educação Básica Manoel Vieira (Povoado Centro dos Vieiras) de interesse do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB). 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 18G/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma e Ampliação de Prédios Públicos no município de Presidente Vargas/MA na Escola Municipal de Educação Básica Viturino Jacob dos Santos (Povoado Boca do Campo) de interesse do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB). 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 18F/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma e Ampliação de Prédios Públicos no município de Presidente Vargas/MA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Luzia Frazão Silva Damasceno (Sede) de interesse do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB). 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 18E/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma e Ampliação de Prédios Públicos no município de Presidente Vargas/MA na Escola Municipal de Educação Básica Quilombola Paulo José Lisboa (Povoado Sapucaial) de interesse do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB). 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 18D/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma e Ampliação de Prédios Públicos no município de Presidente Vargas/MA na Escola Municipal de Educação Básica São Mateus (Povoado Gaiolinha) de interesse do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB). 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 18C/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma e Ampliação de Prédios Públicos no município de Presidente Vargas/MA na Escola Municipal de Educação Básica Quilombola Santa Helena (Povoado Mangueira) de interesse do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB). 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 18B/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma e Ampliação de Prédios Públicos no município de Presidente Vargas/MA na Escola Municipal de Educação Básica Quilombola Iscolate Aguiar (Povoado Boa Hora I) de interesse do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB). 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 18A/2026 Reforma da escola Bruno Nicacio no Município de Presidente Vargas-MA. 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 019/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma, Adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra de interesse do Fundo Muncipal de Saúde (FMS) do município de Presidente Vargas/MA. 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 018/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma, Adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra de interesse do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) do município de Presidente Vargas/MA. 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA
A01/2026 017/2026 Contratação de pessoa jurídica para Reforma,Adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEMOTDU) do município de Presidente 05.564.793/0001-95 ATRIO CONSTRUCOES LTDA

Arquivos

Tipo de documento Descrição Data de envio Arquivo
Instrução - Autorização da Autoridade Competente OFICIO N 061.2026 - A PREF. DE PRESIDENTE VARGAS 20/10/2026 17:54
Fase externa - Comprovante de Publicação AVISO ADESÃO 001-2025 20/10/2026 17:54
Contratação direta - Documentos da Contratação Direta 6 - Oficio nº 010.2026 - Prefeitura de São Mateus do Maranhão-MA 20/10/2026 17:53
Contratação direta - Ato de Autorização da Contratação Direta 5 - Oficio nº 011.2026 - Atrio Construções LTDA 20/10/2026 17:53
Registro de preços - Ata de Registro de Preços - ARP 03. ATA DE REGISTRO 058.2025 - ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA - NOVA-0 20/10/2026 17:52

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Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

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