Prefeitura Municipal De Presidente Vargas

 
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alto contraste [Alt + 3]

  • Home (current)
  • Acesso à Informação
    • Conhecendo a Lei nº 12.527/2011
    • Classificação e desclassificação de informações
    • Contratos
    • Convênios
    • Diárias
    • Execução Orçamentária e Financeira
    • Estrutura organizacional \ Competências
    • Instrumentos de Gestão Fiscal (RREO \ RGF)
    • Legislação (Leis, Decretos e Portarias)
    • Leis Orçamentárias (LOA \ LDO \ PPA)
    • Licitações
    • Unidades \ Órgãos \ Secretarias
    • Parecer Prévio
    • Prestação de Contas
    • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    • Recursos Humanos
      • Folha de pagamento
      • Relação de servidores
      • Tabela remuneratória
      • Tabela de valores de diárias
    • Transferências Voluntárias
  • COVID-19
  • E-Sic (LAI)
    • Consulta de protocolo
    • Relatório Estatístico
    • Legislação Federal
    • Legislação Municipal
    • Manuais
    • Perguntas e Respostas frequentes
    • Solicitação de Informações
  • Ouvidoria
    • Consulta de protocolo
    • Registro de manifestação
  • Fale conosco
  • Pesquisa
    • Contratos
    • Licitações
    • Publicações (atos/legislação)
    • Servidores
  • Mapa do site
  • Portal da Prefeitura
  • VLibras  
    O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
  • Alto contraste [Alt + 3]
  1. Home /
Lei de Acesso à Informação

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas.

Dados gerais e contábeis

COVID-19 COVID-19
LOA \ LDO \PPA LOA \ LDO \ PPA
RREO \ RGF RREO \ RGF
Execução Orçamentária e Financeira Execução Orçamentária e Financeira
Transferências Voluntárias Transferências Voluntárias
Parecer Prévio Parecer Prévio
Contratos Prestação de Contas
Programas, projetos, ações, obras e atividades Programas, projetos, ações, obras e atividades
Legislação (Leis, Decretos e Portarias) Legislação (Leis, Decretos e Portarias)
Convênios Convênios
Diárias Diárias
Comunicados e notificações Comunicados e notificações

Licitações e Contratos

Contratos Contratos
Licitações Licitações
Inexigibilidade Inexigibilidade
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico
Ata de Adesão de SRP Ata de Adesão (SRP)
Dispensa Dispensa

Servidores

Folha de Pagamento Folha de Pagamento
Relação de servidores Relação de servidores
Tabela remuneratória Tabela remuneratória
Tabela de valores de diárias Tabela de valores de diárias
Diárias Diárias

Serviço de Informação ao Cidadão

Estrutura Organizacional E-SIC
Estrutura organizacional \ Competências
Classificação e desclassificação de informações E-SIC
Classificação e desclassificação de informações
Legislação Municipal E-SIC
Regulamentação Municipal
PerguntasPerguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes
Órgãos Públicos E-SIC
Unidades \ Órgãos \ Secretarias
E-SIC E-SIC
Solicitação de informação
Relatório Estatístico E-SIC
Relatório Estatístico
Manuais E-SIC
Manuais
    PREFEITURA
  • COVID-19
  • Fale conosco
  • Mapa do site
  • Portal da Prefeitura
    LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • Contratos
  • Licitações
    FINANÇAS
  • Execução Orçamentária e Financeira
  • Gestão Fiscal (RREO\RGF)
  • Leis Orçamentárias
  • Folha de pagamento
  • Tabela remuneratória
  • Repasses
    ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Lei nº 12.527/2011
  • Documentos
  • Convênios
  • Diárias
  • Estrutura organizacional
  • Legislação
  • Órgãos \ Secretarias
  • Prestação de Contas
  • Programas, projetos, ações, obras e atividades
    E-SIC (LAI)
  • Consulta de protocolo
  • Relatório Estatístico
  • Legislação Federal
  • Legislação Municipal
  • Manuais
  • Perguntas e Respostas frequentes
  • Solicitação de Informações
    OUVIDORIA
  • Consulta de protocolo
  • Registro de manifestação

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

AV. PEDRO DANIEL, S/N \ CENTRO \ PRESIDENTE VARGAS - MA \ CEP: 65455-000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: 9834671265

© 2022 - Siganet - Contato: atendimento@siganet.net.br